Se está a ler este documento ("Política de Privacidade"), é porque está a visitar o nosso site e/ou aplicação, ou a interagir connosco de alguma outra forma.

Esta Política de Privacidade está redigida de acordo com o Artigo 13 do Regulamento da UE 679/2016 (doravante "RGPD") e fornece-lhe alguns exemplos de como processamos Dados Pessoais, bem como definições que fazem referência a explicações mais detalhadas (no final desta Política de Privacidade) para os termos maiúsculos aqui apresentados. Os dados fornecidos por si ou obtidos de outra forma serão tratados em conformidade com as disposições das leis de proteção de dados e as obrigações de confidencialidade que orientam a atividade do responsável pelo tratamento.

Informamos que todas as atividades de marketing e gestão de relacionamento com o cliente são realizadas pela Stellantis Europe S.p.A, C.so G. Agnelli 200, 10135 Turim, Itália.

Desempenham estas atividades para todas as empresas do grupo Stellantis, como um responsável autónomo.

Se desejar compreender como os seus dados pessoais serão tratados pela Stellantis Europe S.p.A. para estes fins, consulte diretamente a política de privacidade da Stellantis Europe S.p.A.

1. Quem somos

O Responsável pelo Tratamento Independente dos seus Dados Pessoais é:

Stellantis Portugal, S.A. é uma empresa registada em Portugal sob o número de empresa 502995912 e a nossa sede social situa-se em Rua Vasco da Gama, nº 20 Portela, 2685-144 Sacavém (“nós”, “nos”).

Somos membros do grupo Stellantis.

2. Que dados recolhemos e tratamos

Quando utiliza este site ou aplicação ou interage connosco, os seguintes dados pessoais ou categorias de dados pessoais serão tratados sobre si:

• Dados de identificação, como o nome, apelido e data de nascimento.
• Dados de contacto, como o endereço de e-mail, número de telefone e morada.
• Dados financeiros, por exemplo, dados bancários, se aplicável

3. Por que recolhemos e tratamos os seus Dados e base legal

Os seus Dados servem os seguintes propósitos:

a) Vender-lhe o veículo que escolheu comprar, conforme necessário para cumprir as nossas obrigações contratuais;

b) Facilitar o pagamento, conforme necessário para cumprir o contrato que celebrámos consigo;

c) Realizar verificações de crédito porque é do nosso legítimo interesse fazê-lo ou, com base no seu consentimento, dependendo do país onde se encontra;

d) Realizar quaisquer atividades que sejamos obrigados a realizar em virtude de qualquer regulador local (financeiro ou de outra natureza), conforme necessário cumprir as obrigações legais a que estamos sujeitos.

4. Como usamos os seus Dados (método de processamento)

Os dados recolhidos para os fins acima indicados são tratados manualmente e através de meios automatizados.

Utilização de ferramentas de Inteligência Artificial

Algumas atividades de tratamento podem também ser suportadas por sistemas de Inteligência Artificial ("IA"), exclusivamente para as finalidades descritas nesta Política (por exemplo, detetar anomalias, melhorar os nossos produtos e serviços, apoiar interações com clientes – por exemplo, chatbot, análise de dados agregados ou pseudonimizados).

Os sistemas de IA são utilizados em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a legislação em matéria de proteção de dados, de acordo com os princípios das regulamentações aplicáveis e em conformidade com as nossas políticas internas de IA. O tratamento baseado em IA está sempre sujeito à supervisão humana adequada e não resulta em decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou igualmente significativos sobre si, a menos que seja permitido por lei e acompanhado de salvaguardas adequadas.

5. Como podemos divulgar os seus Dados

Podemos divulgar os seus Dados aos seguintes destinatários e/ou categorias de destinatários ("Destinatários"):

• Pessoas autorizadas por nós a realizar qualquer uma das atividades relacionadas com dados descritas neste documento: os nossos colaboradores e prestadores de serviços que tenham assumido a obrigação de confidencialidade e cumpram regras específicas relativas ao tratamento dos seus dados;
• Os nossos subcontratantes: sujeitos externos a quem delegamos algumas atividades de tratamento. Por exemplo, fornecedores de sistemas de segurança, consultores de contabilidade e outros, fornecedores de alojamento de dados, bancos, seguros, etc. Assinámos acordos com cada um dos nossos subcontratantes para garantir que os seus Dados são tratados com as salvaguardas adequadas e apenas sob as nossas instruções;
• Administradores de sistemas: os nossos colaboradores ou aqueles de subcontratantes a quem delegámos a gestão dos nossos sistemas de TI e, por isso, podem aceder, modificar, suspender ou limitar o tratamento dos seus Dados. Estes sujeitos foram selecionados, devidamente formados e as suas atividades monitorizadas por sistemas que não podem modificar, conforme previsto pelas disposições da nossa competente Autoridade Supervisora;
• Profissionais selecionados (por exemplo, advogados, contabilistas) quando necessário para proteger os nossos direitos e interesses ou cumprir obrigações legais;
• No contexto de transações extraordinárias (fusões e aquisições) que possam envolver--nos, podemos divulgar os seus Dados a terceiros como consultores, partes interessadas, advogados, contabilistas, para fins organizacionais;
• Outras empresas do Grupo Stellantis, por razões organizacionais ou de segurança, ou quando é necessário proteger os nossos direitos e interesses ou cumprir a obrigação legal;
• Aplicação da lei ou qualquer outra autoridade cujas disposições sejam vinculativas para nós: este é o caso quando temos de cumprir uma ordem judicial ou lei ou defender-nos em processos legais.

6. Onde estão localizados os seus dados

Somos uma empresa global e os nossos produtos e Serviços estão disponíveis em várias jurisdições em todo o mundo. Isto significa que Os seus Dados podem ser armazenados, acedidos, utilizados, tratados e divulgados fora da sua jurisdição, incluindo dentro da União Europeia, Estados Unidos da América ou qualquer outro país onde os nossos Subcontratantes e subcontratantes ulteriores, ou os terceiros a quem podemos divulgar os seus Dados, estão localizados, ou onde os seus servidores ou infraestruturas de computação em nuvem possam estar alojados. Tomamos medidas para garantir que o tratamento dos seus Dados pelos nossos Destinatários esteja em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados, incluindo a legislação da UE a que estamos sujeitos. Quando exigido pela legislação europeia de proteção de dados, as transferências dos seus Dados aos Destinatários fora da UE estarão sujeitos a salvaguardas adequadas (como as cláusulas contratuais tipo da UE relevantes para transferências de dados entre países da UE e fora da UE), e/ou outra base legal de acordo com a legislação da UE. Para mais informações sobre as salvaguardas implementadas por nós para proteger os dados transferidos para países terceiros fora da UE, escreva-nos para dataprotectionofficer@stellantis.com

7. Durante quanto tempo conservamos os seus Dados

De acordo com as leis aplicáveis de proteção de dados, os seus dados pessoais só serão retidos pelo período mínimo necessário para desempenhar os fins para os quais foram recolhidos.

No entanto, os dados podem ser armazenados por um período mais longo em caso de reclamações (e/ou potenciais reclamações) e responsabilidades resultantes e/ou em caso de outros requisitos legais obrigatórios de retenção e/ou obrigações de armazenamento.

Assim que o período/critério de retenção relevante expirar, os seus dados são eliminados de acordo com a nossa política de retenção.

Pode pedir-nos mais informações sobre os nossos critérios e política de retenção de dados escrevendo-nos para: dataprotectionofficer@stellantis.com.

8. Como controlar os seus Dados e gerir as suas escolhas

A qualquer momento, pode pedir para:

• Aceder aos seus Dados (direito de acesso): dependendo da sua utilização dos nossos Serviços, forneceremos os Dados que temos sobre si, como o seu nome, idade, dados de contacto e preferências expressas, juntamente com a Política de Privacidade que recebeu quando os forneceu;
• Exercer o seu direito à portabilidade dos seus Dados (direito à portabilidade dos dados): de acordo com a utilização dos nossos Serviços, forneceremos um ficheiro interoperável contendo os Dados que temos sobre si.
• Corrigir os seus dados (direito à retificação): por exemplo, pode pedir-nos que modifiquemos o seu endereço de e-mail ou número de telefone se estiverem incorretos;
• Limitar o tratamento dos seus Dados (direito à restrição do tratamento): por exemplo, quando considera que o tratamento dos seus Dados é ilegal ou que o tratamento baseado no nosso interesse legítimo não é apropriado;
• Eliminar os seus Dados (direito ao apagamento): por exemplo, quando não quiser usar os nossos Serviços e pode não querer que retenhamos os seus Dados por mais tempo;
• Opor-se às atividades de tratamento (direito de objeção);
• Retirar os seus consentimentos (direito de retirar o consentimento).

Pode exercer qualquer um dos direitos acima ou manifestar qualquer preocupação ou apresentar uma reclamação relativamente ao nosso uso dos seus Dados diretamente em: https://privacyportal.stellantis.com.

A qualquer momento, também pode:

• contactar o seu Encarregado de Proteção de Dados (DPO) local através do respetivo canal de contacto ou o DPO da STELLANITS via dataprotectionofficer@stellantis.com;
• contactar a autoridade supervisora competente; Aqui pode encontrar uma lista das Autoridades Supervisoras de Controlo: https://www.edpb.europa.eu/about-edpb/our-members_pt.

9. Como protegemos os seus Dados

Tomamos precauções razoáveis do ponto de vista físico, tecnológico e organizacional para evitar a perda, uso indevido ou modificação dos Dados sob o nosso controlo.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de adaptar e/ou alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Informaremos sobre quaisquer adaptações/alterações substanciais. Em todo o caso, incluímos a data da última atualização no início desta Política de Privacidade.

11. Licença

Os ícones ilustrados nesta Política são "Ícones de Proteção de Dados" do Centro Europeu de Privacidade e Cibersegurança da Universidade de Maastricht (ECPC) sob licença CC BY 4.0.

12. Definições

Dados Pessoais: significa qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou identificável, seja direta ou indiretamente. Por exemplo, um número de telefone ou endereços IP são considerados dados pessoais. Para sua conveniência, iremos referir-nos coletivamente a todos os dados pessoais mencionados também como "dados".

Destinatário: refere-se a uma pessoa singular ou coletiva, autoridade pública, agência ou outro organismo a quem os dados pessoais são divulgados, seja um terceiro ou não.

Responsável pelo Tratamento: refere-se à pessoa coletiva, autoridade pública, serviço ou outra entidade que, individual ou conjuntamente, determina os fins e meios para o tratamento dos seus Dados Pessoais.

Subcontratante: refere-se a uma entidade contratada por nós para tratar os seus dados pessoais exclusivamente em nome do responsável e de acordo com as suas instruções.